Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2010 - 15:49

TRT do Paraná consegue reduzir em 80% o número de cartas precatórias

Criação de central única de mandados imprime economia e agilidade aos processos na Justiça do Trabalho em Curitiba e região metropolitana
Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2009 - 12:35

Justiça está em baixa na opinião dos brasileiros

Getúlio Vargas, em parceria com o Instituto Brasileiro de Economia.
Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2008 - 13:40

13º salário: pagar dívidas é prioridade, dizem analistas

Cerca de 78 bilhões de reais serão despejados na economia em dezembro, quando 68 milhões de brasileiros recebem o 13º salário.
Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2008 - 10:05

Governo edita MP para poder financiar exportações com reservas do país

crise de liquidez do mercado financeiro internacional sobre a economia brasileira.
Notícias Publicado em 03 de Maio de 2004 - 08:05

Lula sobre o mínimo: com retomada do crescimento sacrifício valerá a pena

Lula, segundo assessores, explicará que as circunstâncias e a responsabilidade com a condução da economia o impediram de dar um aumento maior.
Doutrina » Tributário Publicado em 02 de Agosto de 2021 - 10:11

Imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISSQN) e a tributação dos serviços prestados por cooperativas

O presente trabalho abordou a tributação das sociedades cooperativas pelo imposto sobre serviços de
Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Julho de 2019 - 13:16

O direito à saúde para grupos vulneráveis: a política de saúde para prostitutas

mais antigas do mundo, estando presentes em todas as sociedades, a prostituição sempre foi marcada
Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2014 - 10:45

Supersimples para advocacia aumentará arrecadação e geração de empregos

Estudo da OAB prevê crescimento das sociedades de advogados de 20 para 106 mil em cinco anos, além
Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2009 - 12:17

Empregados do Metrô não têm direito a adicional da Constituição de SP

Assim, a SDI-1 decidiu acatar o recurso da empresa e confirmar o julgamento do Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região (SP), contrário ao pagamento do adicional aos empregados do Metrô de São Paulo.
Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2006 - 03:00

Questões de Direito Administrativo sobre Princípios Básicos da Administração Pública, Poderes Administrativos, e Administração Direta e IndiretaQuestões de Direito Administrativo sobre Princípios Básicos da Administração Pública, Poderes Administrativos, e Administração Direta e Indireta

Márcia Pelissari Gomes é Estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.
Doutrina » Administrativa Publicado em 01 de Julho de 2005 - 01:00

Pessoa jurídica de direito público com estrutura de direito privado.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo, advogado no Mato Grosso, professor universitário e da Escola Superior de Advocacia da OAB/MT. [email protected]; [email protected] e [email protected]
Doutrina » Civil Publicado em 24 de Outubro de 2023 - 12:39

Poliafetividade - Trisais e Triação - O que fazer enquanto o Congresso não legisla

– mas fato é que o direito mundial tem se preocupado com o tema das sociedades poliafetivas – ponto
Doutrina » Internacional Publicado em 16 de Setembro de 2020 - 14:09

O Pluralismo Cultural e sua Influência no Direito Internacional Privado

diversidades socioculturais existentes nas sociedades e como esse fator pode influenciar na busca pela resolução de conflitos no âmbito internacional.
Doutrina » Geral Publicado em 20 de Dezembro de 2011 - 13:20

Luta pelos Direitos Humanos não é mais solitária

A luta pelos Direitos da Pessoa Humana, em sociedades como a brasileira, marcada pela exclusão
Perguntas e Respostas » Tributário Publicado em 24 de Julho de 2009 - 01:00

Questões de Direito Tributário e de Direito Administrativo

Questões de Direito Tributário e de Direito Administrativo, extraídas do III Concurso Público para ingresso na carreira de Defensor Público do estado de São Paulo/SP, selecionadas por Paula Camila de Lima, Advogada, Pós-graduanda em Direito Tributário pela Unisul/LFG, Bauru/SP.
Doutrina » Geral Publicado em 21 de Julho de 2025 - 13:49

Formalização do crime organizado desafia o mercado e exige reforço do compliance

O crime organizado avança com força cada vez maior sobre a economia formal, despertando a preocupação de investidores e do mercado em geral.
Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2024 - 10:59

Aprovada PEC que corta gastos e restringe abono do PIS/Pasep

Fundeb e PIS/Pasep. Previsão de economia de R$ 70 bilhões
Notícias Publicado em 24 de Maio de 2023 - 15:14

Últimos dias do IR: Tudo o que você precisa saber para realizar a declaração de rendimentos

Professores dos cursos de economia, administração e contabilidade da UNIFRAN, concedem dicas aos
Array Publicado em 2023-04-04T16:04:25+00:00

Divórcios e Inventários crescem 84% no Brasil com liberação gradual de atos com menores em Cartórios

Permissão para a realização de atos envolvendo menores em alguns Estados fez com que economia aos

Exibindo resultado de 561 até 580 de um total de 8981

Criação de central única de mandados imprime economia e agilidade aos processos na Justiça do Trabalho em Curitiba e região metropolitana

Getúlio Vargas, em parceria com o Instituto Brasileiro de Economia.

Cerca de 78 bilhões de reais serão despejados na economia em dezembro, quando 68 milhões de brasileiros recebem o 13º salário.

crise de liquidez do mercado financeiro internacional sobre a economia brasileira.

Lula, segundo assessores, explicará que as circunstâncias e a responsabilidade com a condução da economia o impediram de dar um aumento maior.

O presente trabalho abordou a tributação das sociedades cooperativas pelo imposto sobre serviços de

mais antigas do mundo, estando presentes em todas as sociedades, a prostituição sempre foi marcada

Estudo da OAB prevê crescimento das sociedades de advogados de 20 para 106 mil em cinco anos, além

Assim, a SDI-1 decidiu acatar o recurso da empresa e confirmar o julgamento do Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região (SP), contrário ao pagamento do adicional aos empregados do Metrô de São Paulo.

Márcia Pelissari Gomes é Estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo, advogado no Mato Grosso, professor universitário e da Escola Superior de Advocacia da OAB/MT. [email protected]; [email protected] e [email protected]

– mas fato é que o direito mundial tem se preocupado com o tema das sociedades poliafetivas – ponto

diversidades socioculturais existentes nas sociedades e como esse fator pode influenciar na busca pela resolução de conflitos no âmbito internacional.

A luta pelos Direitos da Pessoa Humana, em sociedades como a brasileira, marcada pela exclusão

Questões de Direito Tributário e de Direito Administrativo, extraídas do III Concurso Público para ingresso na carreira de Defensor Público do estado de São Paulo/SP, selecionadas por Paula Camila de Lima, Advogada, Pós-graduanda em Direito Tributário pela Unisul/LFG, Bauru/SP.

O crime organizado avança com força cada vez maior sobre a economia formal, despertando a preocupação de investidores e do mercado em geral.

Fundeb e PIS/Pasep. Previsão de economia de R$ 70 bilhões

Professores dos cursos de economia, administração e contabilidade da UNIFRAN, concedem dicas aos

Permissão para a realização de atos envolvendo menores em alguns Estados fez com que economia aos

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